As Medalhas da Academia são destinadas a premiar Militares e Civis que, por abnegação, dedicação e capacidade profissional, tenham contribuído para fortalecer e divulgar os feitos históricos e nas relações institucionais junto a outras Organizações em geral, estreitando as relações de amizade e compreensão entre as mesmas. Podendo esses, quando julgarem merecedoras indicarem outras personalidades.

             A honraria mencionada será concedida, igualmente, a Militares de outras Organizações Militares, Policiais Militares e Civis, brasileiros ou estrangeiros, que tenham atuado de forma destacada para a consolidação e o desenvolvimento das relações de que trata o caput deste artigo.